Direito Empresarial

Perfil:

Novas turmas: Matrículas a partir de 21/5

Curso ministrado no Câmpus Milton Vianna Filho

O Curso de Especialização em Direito Empresarial aborda os principais temas ligados ao regime jurídico da atividade empresarial, de um modo profundo e atual, oferecendo uma capacitação extremamente qualificada e diferenciada para o ambiente jurídico e corporativo. A grade curricular foi concebida para explorar tanto os aspectos teóricos quanto os práticos da atuação do aluno. Os temas são trabalhados com vistas à análise de soluções da consultoria jurídica empresarial, com estudos de casos práticos. A diversidade e elevada qualificação do corpo docente, aliada a um projeto acadêmico moderno promove uma forte e equilibrada relação da teoria com a prática do Direito Empresarial.

OBJETIVOS

Capacitar os alunos para atuar nos âmbitos consultivo e contencioso do Direito Empresarial. Abordar, de forma profunda, os assuntos ligados ao Direito Societário, Direito Falimentar e outros temas relevantes para tal atuação. Suprir a ausência de conhecimentos relativos ao ambiente corporativo (Administração, Economia e Contabilidade) não explorados nas grades curriculares dos cursos de graduação em Direito. Explorar os aspectos teóricos e práticos, conjuando os conhecimentos doutrinários com a aplicação em estudos de caso.

• Capacitar os alunos para atuar nos âmbitos consultivo e contencioso do Direito Empresarial.

• Explorar os aspectos teóricos e práticos, conjugando os conhecimentos doutrinários com a aplicação em estudos de caso.

• Abordar os assuntos ligados ao Direito Societário, Direito Falimentar e outros temas relevantes para tal atuação.

• Suprir a ausência de conhecimentos relativos ao ambiente corporativo (Administração, Economia e Contabilidade) não explorados nas grades curriculares dos cursos de graduação em Direito.

Periodicidade: 3 Encontros por mês * (Sexta-Feira/Noite - Sábado/Manhã)

Duração estimada: 17 meses

Carga horária: 432 horas-aula

Início das aulas: 27/07/2012

_{* Não contemplam eventos acadêmicos.}

_{* Vagas limitadas.}

_{* Caso o curso não seja confirmado, o UNICURITIBA devolverá automaticamente o valor integral da 1º mensalidade.}

Objetivos:

Estudar o Direito Empresarial, tanto no aspecto preventivo como contencioso.

Propiciar ao aluno acervo de conhecimentos teóricos capazes de prepará-lo adequadamente para a advocacia e para atuar nas carreiras publicas.

Metodologia:

METODOLOGIA

Aulas expositivas, elaboradas a partir de casos concretos e com abordagem doutrinária e jurisprudencial. Debates, exercícios e estudos de casos. Palestras e seminários. Avaliação por provas, casos ou trabalhos profissionais. Trabalho de conclusão individual

Conteúdos:

Disciplinas / Temas

Núcleo Comum

• Direito Constitucional
• Filosofia e Direito
• Direito do Estado
• Metodologia Científica
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

Núcleo Específico

• Cenários Econômicos, Ambiente e Desenvolvimento Corporativo.
• Sociedades Limitadas
• Sociedades Anônimas
• Contratos Mercantis
• Contabilidade Empresarial
• Cálculos Contratuais e Bancários
• Técnicas de Negociações empresariais
• Falência e Recuperação de Empresas
• Eixo Temático profissionalizante
• Seminários interdisciplinares

Núcleo de Pesquisa

• TCC – Artigo Científico

Principais tópicos abordados

Teoria da Empresa. Atividade Empresarial. Sociedade Empresária. Estabelecimento Empresarial. Atributos e Elementos do Estabelecimento Empresarial. Reflexos econômicos e desenvolvimento corporativo. Conceito. Disciplina legal. Nomenclatura (elaboração do nome - regras) Constituição da sociedade. O contrato social. Sócio-cotista. Responsabilidade. Exclusão e retirada do sócio. Administração da sociedade. Dissolução - liquidação extinção da sociedade. As distinções entre a sociedade anônima e a sociedade limitada. A companhia aberta e a companhia fechada. Mercado de ações, valores mobiliários: Debêntures, partes beneficiárias e bônus de subscrição. Constituição da companhia, capital social, órgãos sociais, o acionista, acionista controlador, grupos e controle comum, sociedades coligadas, sociedades controladas e consórcio. Modificações sociais: Incorporação, fusão e cisão, transformações sociais, dissolução das sociedades anônimas. Teoria geral dos contratos mercantis: compra e venda mercantil, contrato de factoring, arrendamento mercantil leasing, transporte de coisas e de pessoas, mandato mercantil, representação comercial, gestão de negócios e comissões, mútuo, fiança, penhor, depósito, conta corrente, contratos bancários e outros contratos. Conceitos de contabilidade. Princípios contábeis. Os sistemas contábeis. Regimes contábeis e apuração de resultados. Contabilização e escrituração. Formalidades legais. Os relatórios contábeis. O uso gerencial dos relatórios contábeis. Noções de análise dos relatórios contábeis para uso empresarial. Cálculos dos contratos e operações bancárias. Tabela Price e outros sistemas de amortização. Questões relativas as periciais judiciais nos contratos bancários. Estudo de diversas técnicas analíticas utilizadas na compreensão de um empreendimento e de seu desenvolvimento. São tratados temas como ações estratégicas e competitivas; integração vertical; novos ramos de negócios; grande expansão da capacidade; desativação etc. Compreensão das diversas formas de negociação e mediação empresarial. Direito Concursal. Direito Falimentar: conceito e natureza jurídica. O Processo Falimentar. Aspectos Atuais do Direito Falimentar. Recuperação Judicial e Extrajudicial de Empresas: Procedimentos, Análise crítico-reflexiva e Aplicação da Lei n. 11.101/2005. Proteção da Propriedade Industrial. Registros e Patentes. Lei de Software. Aplicabilidade da norma e aspectos modernos. Direito Empresarial e Direito do Trabalho. Relações interdisciplinares. Abordagem geral sobre os temas. Aspectos econômicos do Direito Empresarial. Aspectos Gerais do Direito Concorrencial. Aspectos tributários da sociedade empresária. Abordagem geral sobre a temática.

Diferenciais:

O Curso de Pós-Graduação em Direito Empresarial tem como diferencial estimular o aluno a obter uma visão ampla do ambiente corporativo, com base na integração entre conceitos de Administração, Contabilidade e Economia com os aspectos do Direito Empresarial. Com esse conhecimento multidisciplinar, a atuação do profissional torna-se mais conexa com os anseios do mercado. O curso focaliza a prática do Direito Empresarial, contando com a participação de docentes com alta qualificação acadêmcia e relevante atuação profissional, o que possibilita um elevado grau de aprofundamento dos conceitos da matéria. O curso conta, ainda, com a participação de docentes do eixo Rio de Janeiro-São Paulo, com profunda atuação no mercado de capitais brasileiro.

Coordenação:

Investimento:

- 17 parcelas de R$ 527,00 (1ª parcela no ato da matrícula, demais parcelas a partir de maio/2012)

- Alunos egressos: desconto de 20% a partir da 2ª mensalidade

- Alunos provenientes de empresas conveniadas: desconto de 10% a partir da 2ª mensalidade

Lista de documentos para matrícula:

1 (uma) cópia simples e original do Diploma de Graduação para conferência;
1 (uma) cópia simples e original da Certidão de Casamento ou Nascimento (legíveis e sem tarja);
1 (uma) cópia simples e original da Cédula de Identidade;
1 (uma) cópia simples e original do Cadastro de Pessoa Física – CPF;
1 (uma) cópia simples e original do Comprovante de Endereço (conta de água, luz ou telefone).

Após efetuar o pagamento da primeira mensalidade, a documentação deverá ser entregue na central de atendimento:

Câmpus Milton Vianna Filho: Rua Chile, 1.678 - Rebouças - Tel.: +55 41 3213-8770

(Observação: descontos não cumulativos)

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Depoimentos

A procura por profissionais especializados em Direito Empresarial vem crescendo muito a cada dia e exigindo dos operadores do Direito um conhecimento mais aprofundado. A Pós-Graduação do UNICURITIBA, considerando essa demanda crescente, possui um dos mais modernos e adequados cursos de Direito Empresarial. A estrutura é excelente, o nível dos professores e palestrantes surpreende pela qualidade e os temas são abordados em sala de aula de maneira muito técnica. Estou bastante satisfeito com o curso, que tem sido um diferencial no meu aprimoramento da advocacia forense.

Tufi Maron Neto

Advogado e aluno da Pós-Graduação do UNICURITIBA

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